A presidente do Tribunal Constitucional, Leonor Serpa, apresentou um estudo sobre os princípios do contraditório, da fundamentação das decisões e da segurança das instituições jurídicas de Aurênia.
Artur Velasco contribuiu para a análise das propostas de procedimento e para a organização da jurisprudência do Tribunal no âmbito da tradição constitucional do Reino.
O expediente foi incluído no arquivo da respectiva instituição, para consulta na cronologia do Reino.
Leonor Serpa · Presidente do Tribunal Constitucional